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  1. 26 juin 2024 · 3.750 a 18.750 €. 5.000 a 25.000 €. Nas situações em que a entidade beneficiária da isenção ou redução do pagamento de contribuições passe a ter dívida à Segurança Social e à Autoridade Tributária e Aduaneira, o direito à isenção cessa a partir do mês seguinte àquele em que contraiu a dívida. A isenção ou redução da ...

  2. 25 juin 2024 · Publicado em 25/06/2024 09h19. Abanner movimento 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cujo lema é “Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos”, será o momento do grande pacto pela soberania e segurança alimentar e pela promoção do direito humano à alimentação adequada no Brasil.

  3. Il y a 5 jours · Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Altas Hospitalares ; Projetos Inovadores ; Quem Somos . Objetivos e princípios ; História ; Organismos ; As Organizações Internacionais e a Segurança Social ; Prémios ; Estat ...

  4. 2 juil. 2024 · Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

  5. 28 juin 2024 · Luís Montenegro deixou rasgados elogios ao ex-diretor nacional da PSP, Barros Correia. Na tomada de posse do novo diretor, o primeiro-ministro desejou boa sorte a Luís Carrilho e sublinhou que a segurança é primordial no estado de direito.

  6. 24 juin 2024 · A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá n est a quinta-feira, 27 de junho, às 14h30, o Webinário de Lançamento do Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2023. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANA no YouTube e apresentará informações mais recentes sobre a segurança das barragens no Brasil.

  7. Il y a 6 jours · 17.11.2023. Instituições de saúde já podem participar da Avaliação de Cultura de Segurança do Paciente (CSP) em Serviços de Saúde. A avaliação é realizada pela Anvisa, por meio da aplicação nacional do E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar, que consiste em um sistema eletrônico para avaliação válida, rápida e ...